Cooperação e Sustentabilidade: CPLP aprova Plano Estratégico para o Oeano 2026-2030

9 de jun.
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No dia 8 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Oceano, a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, acolheu a IV Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num formato híbrido marcado pelo compromisso e comunhão em torno do futuro dos nossos mares.

A reunião ministerial, presidida pelo Ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas de Timor-Leste, Marcos da Cruz, que contou também com a participação da Secretária Executiva da CPLP, embaixadora Maria de Fátima Jardim, teve como grande marco a aprovação do Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos da CPLP 2026-2030 (PECO-CPLP 2026-2030). Este documento será o instrumento primordial para reforço e orientação da cooperação multilateral no domínio do Oceano, tendo em consideração os atuais desafios geopolíticos e alinhado com o ODS 14 da Agenda 2030 da ONU.

Portugal esteve representado ao mais alto nível pelo Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, acompanhado pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, tendo a Direção-Geral de Política do Mar integrado a delegação, na qualidade de ponto focal para os Assuntos do Mar junto da CPLP.

A reunião permitiu ainda a intervenção do Coordenador do Comité Nacional para a Década do Oceano - CNDO, Luís Menezes Pinheiro, que, alinhado com a DGPM, apresentou uma proposta para a criação de uma rede de Comités dos Estados-Membros da CPLP, fortalecendo a união de língua portuguesa em prol da ciência para o Mar.

Num ano em que o Dia Mundial do Oceano destaca a urgência das Áreas Marinhas Protegidas, reforçamos a necessidade de acelerar a conservação dos ecossistemas marinhos para garantir um planeta saudável e resiliente.

Juntos, os países de língua portuguesa reforçaram o seu compromisso com a importância e a proteção dos nossos mares, dando mais um importante passo na governação e sustentabilidade do maior recurso que todos partilham e pelo qual se ligaram, o Oceano.

Na reunião foi aprovado o Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos (PECO) para o período 2026-2030.

Este novo plano visa promover uma ação coordenada, multissetorial e orientada para resultados na governação sustentável do Oceano. Assente em 8 eixos estratégicos, o PECO 2026-2030 reflete o compromisso dos Estados-Membros em proteger, conhecer e valorizar o Oceano através do reforço da cooperação multilateral.

Os grandes objetivos para os próximos quatro anos:

Capacitação: Reforço das capacidades técnicas dos Estados-Membros.
Ciência e Tecnologia: Incremento da cooperação científica e tecnológica marinha.
Diplomacia: Reforço da capacidade de concertação internacional.
Sustentabilidade: Impulso na Economia Azul sustentável e resiliente.
Preservação e Segurança: Proteção da biodiversidade marinha e reforço da Segurança e Vigilância Marítima.