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Consulta Pública da ENM 2021-2030

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ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2021-2030

(Consulta Pública)

A consulta pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 já terminou. Registámos 247 contributos e deixamos o nosso agradecimento a todos os que contribuíram para construirmos um futuro mais azul.  Só assim conseguimos, de facto, produzir políticas inclusivas.

A fase de consulta pública da Estratégia Nacional para o Mar incluiu 12 sessões públicas de apresentação com a presença do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e da Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira. Ao todo, participaram nestas sessões 1332 pessoas (contabilizando presencial e online).

Todos os contributos serão agora processados e será apresentada em breve a versão final da nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano.

Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2021-2030

(Versão Final)

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Documentos da Consulta Pública:

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Nova Versão PDF -  30/09/2020 [Índice Adicionado]

ENM2021-2030 | Consulta Pública

Nova Versão Word -  30/09/2020 [Índice Adicionado]