Documentos para Download
Organograma da Direção-Geral de Política do Mar
Designação da assistente técnica Maria Teresa Gaspar Lopes Nunes para o exercício de funções de secretariado de Direção.
Despacho n.º 9974/2023, de 27 de setembro
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria João Passos Ferreira para exercer o cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas, Comunicação e Sistemas de Informação.
Aviso n.º 18352/2023, de 22 de setembro
Determina a cessação de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau e nomeia novos chefes de divisão, da Direção-Geral de Política do Mar
Aviso n.º 17404/2023, de 8 de setembro
Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Célia Maria Severino Rocha Vieira para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial
Despacho n.º8270/2023, de 14 de agosto
Delegação e subdelegação de poderes na subdiretora-geral de Política do Mar.
Despacho n.º 8269/2023, de 14 de agosto
Cessação da comissão de serviço nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direção-Geral de Política do Mar.
Despacho n.º 8268/2023, de 14 de agosto
Designa, em regime de substituição, para exercer os cargos de direção intermédia de 1.º grau o diretor de Serviços de Estratégia, a diretora de Serviços de Programas e Financiamentos e a diretora de Serviços Jurídicos, Financeiros e Administrativos da Direção -Geral de Política do Mar.
Despacho n.º7601/2023, de 14 de julho
Designa, em regime de substituição, Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz para exercer o cargo de Subdiretora-Geral de Política do Mar
Portaria n.º 162/2023, de 14 de junho
Estabelece a organização interna da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM).
Despacho n.º 5552/2023, de 15 de maio
Designa, em regime de substituição, Ricardo Jorge Veloso de Carvalho para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Estratégia
Despacho n.º 4100/2023, de 3 de abril
Designa, em regime de substituição, Paula Pinto Leite Cabral Oliveira para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo
Despacho n.º 11685/2022, de 4 de outubro
Designa, em regime de substituição, a mestre Marisa Isabel Lameiras da Silva para exercer o cargo de Diretora-Geral de Política do Mar
Despacho n.º 4836/2021, de 13 de maio
Designação, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, do cargo de Direção Intermédia de 1.º grau – Diretor(a) da Direção de Serviços de Programação
Despacho Interno n.º 12/2020, de 28 de junho
Designação para o exercício das funções de secretariado de direção
Despacho n.º 3523/2020, de 20 de março
Designação, em regime de substituição, do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento
Despacho n.º 243/2020, de 8 de janeiro
Designação, em regime de substituição, do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Monitorização
Despacho n.º 189/2020, de 7 de janeiro
Designação, em regime de substituição, do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Cooperação
Despacho n.º 13604/2012, de 19 de outubro
Estabelece a estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Política do Mar
Portaria n.º 295/2012, de 28 de setembro
Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral de Política do Mar
Decreto Regulamentar n.º 17/2012, de 31 de janeiro
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Política do Mar e publica o mapa de pessoal dirigente