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O Governo deu início ao processo de consulta pública para a criação da Reserva Natural Marinha D. Carlos, a maior área marinha protegida alguma vez proposta por Portugal. Com cerca de 173 mil km², esta reserva permitirá ao país atingir 25% de área marinha protegida, reforçando a proteção da biodiversidade, a sustentabilidade das pescas e a valorização da economia do mar. A consulta pública decorre até 6 de março de 2026. Participe AQUI

A 1.ª edição do Festival de Cinema Subaquático de Lisboa, promovido pela Diving Talks, decorre entre 13 e 15 de fevereiro no Cinema São Jorge, e irá incluir duas sessões especiais para escolas no dia 13.

A Comissão Europeia está a promover, até 27 de fevereiro, uma consulta pública sobre a nova Iniciativa da UE para a Observação do Oceano. Esta iniciativa, que integra o Pacto Europeu para o Oceano, será apresentada formalmente através de uma Comunicação da Comissão prevista para o segundo trimestre de 2026. A Iniciativa da UE de Observação do Oceano visa a criação de um sistema de observação unificado para garantir a soberania e a autonomia estratégica da União Europeia, nest

A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar anuncia a abertura da consulta pública do PACAO, um instrumento estratégico para monitorizar, mitigar e adaptar o território nacional aos efeitos da acidificação oceânica. Este plano visa não só a preservação ambiental, mas também a resiliência de setores económicos vitais, como a pesca e a aquicultura. Convidamos especialistas, entidades do setor, académicos e todos os cidadãos interessados a analisar a proposta e a submeter os seus

Dia histórico para o Oceano Hoje, 17 de janeiro de 2026, o Acordo BBNJ entra oficialmente em vigor. O Acordo sobre a Conservação e a Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ), ratificado por Portugal em 2025, estabelece pela primeira vez um quadro jurídico global, abrangente e vinculativo para assegurar a conservação da biodiversidade nas áreas marítimas além da jurisdição nacional. Comprometidos com a defesa do Oceano e o reforço do

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no âmbito da preparação do Ato Legislativo Europeu relativo aos Oceanos (European Ocean Act), iniciativa que pretende reforçar uma abordagem mais integrada à governação do Oceano na União Europeia.  Este processo insere-se no quadro das políticas europeias para proteger o meio marinho, a sustentabilidade dos usos do oceano e a coerência entre instrumentos legislativos existentes.    Todos os interessados ​​são incentivados a par

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública e um apelo à apresentação de provas (consulta de partes interessadas) para a  revisão da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (Marine Strategy Framework Directive - MSFD) , com o objetivo de reforçar a proteção do ambiente marinho, simplificar a implementação e reduzir encargos administrativos.    Após a publicação de uma avaliação no início de 2025, a Comissão procura agora recolher contributos e conhecimento especializado sobre

A Direção-Geral de Política do Mar apresenta a nova edição do Relatório de Monitorização do Objetivo Estratégico 2 (OE2) da ENM 2021-2030, revelando um desempenho robusto do setor.   Os dados confirmam que a Economia Azul se continua a destacar na alavancagem da economia nacional, com um crescimento significativamente acima da média:   Crescimento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) : +20% em 2023 face a 2022, seis pontos percentuais acima do crescimento da economia nacional.  

A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no Evento Final do Roteiro Naval Carbono Zero – “Do Roteiro à Ação”, que decorreu a 15 de dezembro no auditório da APDL em Viana do Castelo.

De modo a assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a DGPM promoveu a Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”, que decorreu no Templo da Poesia, em Oeiras.