Notícias

O Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos e o Relatório do Grupo de Trabalho (GT) que o acompanha e o fundamenta, constitui uma ferramenta essencial para assegurar o cumprimento dos compromissos de Portugal com a proteção da biodiversidade marinha e a sustentabilidade das pescas, e dar resposta a um conjunto de obrigações internacionais, comunitárias e nacionais.   Designação: Plano de Ação para Minimização das Capturas A

A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) volta a assumir o papel de Operador do Programa Crescimento Azul no âmbito do 6.º Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE 2021-2028), gerindo uma dotação total de 57,6 milhões de euros. Financiado pelos países doadores - Islândia, Liechtenstein e Noruega -, o Programa Crescimento Azul é o que apresenta a maior dotação dos EEA Grants em Portugal, representando 49% da alocação total atribuída ao nosso país, o que reforça

O Secretário de Estado das Pescas e do Mar e a Diretora-Geral de Política do Mar visitaram a Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal, para entregar o 1.º Prémio do Concurso “O Oceano É um Direito de Todos”, na categoria de Secundário.

O programa Escola Azul tem vindo a concretizar a missão da DGPM na área da Literacia do Oceano, especificamente junto de jovens em idade escolar. O que começou como um piloto com apenas 12 escolas participantes, é hoje uma comunidade com 603 Escolas Azuis e quase 130 mil alunos envolvidos.

A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar assinala 14 anos de missão contínua ao serviço do Oceano e é com orgulho que afirmamos que a nossa visão se mantém intacta: um Oceano saudável, resiliente e capaz de sustentar a biodiversidade e as comunidades costeiras que dele dependem. Ao longo deste percurso, a DGPM tem promovido políticas públicas e estratégias orientadas para a proteção e gestão sustentável dos recursos marinhos. Trabalhamos diariamente para fortalecer a economi

O Governo deu início ao processo de consulta pública para a criação da Reserva Natural Marinha D. Carlos, a maior área marinha protegida alguma vez proposta por Portugal. Com cerca de 173 mil km², esta reserva permitirá ao país atingir 25% de área marinha protegida, reforçando a proteção da biodiversidade, a sustentabilidade das pescas e a valorização da economia do mar. A consulta pública decorre até 6 de março de 2026. Participe AQUI

A 1.ª edição do Festival de Cinema Subaquático de Lisboa, promovido pela Diving Talks, decorre entre 13 e 15 de fevereiro no Cinema São Jorge, e irá incluir duas sessões especiais para escolas no dia 13.

A Comissão Europeia está a promover, até 27 de fevereiro, uma consulta pública sobre a nova Iniciativa da UE para a Observação do Oceano. Esta iniciativa, que integra o Pacto Europeu para o Oceano, será apresentada formalmente através de uma Comunicação da Comissão prevista para o segundo trimestre de 2026. A Iniciativa da UE de Observação do Oceano visa a criação de um sistema de observação unificado para garantir a soberania e a autonomia estratégica da União Europeia, nest

A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar anuncia a abertura da consulta pública do PACAO, um instrumento estratégico para monitorizar, mitigar e adaptar o território nacional aos efeitos da acidificação oceânica. Este plano visa não só a preservação ambiental, mas também a resiliência de setores económicos vitais, como a pesca e a aquicultura. Convidamos especialistas, entidades do setor, académicos e todos os cidadãos interessados a analisar a proposta e a submeter os seus

Dia histórico para o Oceano Hoje, 17 de janeiro de 2026, o Acordo BBNJ entra oficialmente em vigor. O Acordo sobre a Conservação e a Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ), ratificado por Portugal em 2025, estabelece pela primeira vez um quadro jurídico global, abrangente e vinculativo para assegurar a conservação da biodiversidade nas áreas marítimas além da jurisdição nacional. Comprometidos com a defesa do Oceano e o reforço do