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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no âmbito da preparação do Ato Legislativo Europeu relativo aos Oceanos (European Ocean Act), iniciativa que pretende reforçar uma abordagem mais integrada à governação do Oceano na União Europeia.  Este processo insere-se no quadro das políticas europeias para proteger o meio marinho, a sustentabilidade dos usos do oceano e a coerência entre instrumentos legislativos existentes.    Todos os interessados ​​são incentivados a par

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública e um apelo à apresentação de provas (consulta de partes interessadas) para a  revisão da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (Marine Strategy Framework Directive - MSFD) , com o objetivo de reforçar a proteção do ambiente marinho, simplificar a implementação e reduzir encargos administrativos.    Após a publicação de uma avaliação no início de 2025, a Comissão procura agora recolher contributos e conhecimento especializado sobre

Ao longo de dois dias de trabalho intenso, a DGPM - Direção-Geral de Política do Mar recebeu os parceiros do próximo ciclo dos EEA Grants para um momento-chave nas negociações da Concept Note do Programa Crescimento Azul, que promoveu alinhamento estratégico, diálogo aberto e permitiu reforçar a cooperação entre todas as partes envolvidas. Estas reuniões representaram um passo importante para consolidar a cooperação bilateral, fortalecer a confiança e a transparência e defi

A Direção-Geral de Política do Mar apresenta a nova edição do Relatório de Monitorização do Objetivo Estratégico 2 (OE2) da ENM 2021-2030, revelando um desempenho robusto do setor.   Os dados confirmam que a Economia Azul se continua a destacar na alavancagem da economia nacional, com um crescimento significativamente acima da média:   Crescimento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) : +20% em 2023 face a 2022, seis pontos percentuais acima do crescimento da economia nacional.  

A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no Evento Final do Roteiro Naval Carbono Zero – “Do Roteiro à Ação”, que decorreu a 15 de dezembro no auditório da APDL em Viana do Castelo.

De modo a assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a DGPM promoveu a Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”, que decorreu no Templo da Poesia, em Oeiras.

A liderança portuguesa na Iniciativa WestMed ganhou novo destaque em Tunes, onde a Direção‑Geral de Política do Mar apresentou os resultados da sua copresidência e reforçou o compromisso de Portugal com uma Economia Azul mais sustentável. A Direção-Geral de Política do Mar, através da sua Divisão de Relações Internacionais e Cooperação, participou, em representação da República Portuguesa e na qualidade de Coordenador Nacional, na reunião do Comité Diretor da Estratégia para

A DGPM esteve representada pela Diretora-Geral, Marisa Lameiras da Silva, na nova edição do Business2Sea que se realizou entre 24 e 25 de novembro no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos.

A Direção-Geral de Política do Mar promove, no próximo dia 10 de dezembro, no Templo da Poesia em Oeiras, a conferência "Governação do Oceano e Direitos Humanos: desafios e Oportunidades" . Por ocasião das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, este evento, integrado no Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, tem por objetivos gerais promover a consciencialização sobre a ligação entre a governação do Oceano e os Direitos Humanos, exp

A Direção-Geral de Política do Mar, promoveu no dia 18 de novembro dedicado ao Oceano, no Pavilhão de Portugal na COP30, dois painéis: “𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨: 𝐦𝐨𝐭𝐨𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐄𝐜𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚 𝐀𝐳𝐮𝐥 𝐒𝐮𝐬𝐭𝐞𝐧𝐭á𝐯𝐞𝐥” e a “Educação como motor para um futuro mais Azul” , sobre o papel central do Oceano para uma economia azul sustentável. No painel dedicado ao “𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨: 𝐦𝐨𝐭𝐨𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐄𝐜𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚 𝐀𝐳𝐮𝐥 𝐒𝐮𝐬𝐭𝐞𝐧𝐭á