DGPM representa Portugal em reuniões europeias e mediterrânicas sobre o ordenamento do espaço marítimo

A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) participou, em representação de Portugal, na 32.ª Reunião do Grupo de Peritos dos Estados-Membros sobre Ordenamento do Espaço Marítimo, realizada em Split, na Croácia, no dia 12 de outubro. Um momento que permitiu aos Estados-membros partilhar desenvolvimentos nacionais respeitantes à aplicação da Diretiva relativa ao ordenamento do espaço marítimo, abordar oportunidades e iniciativas de cooperação regional e apresentar contributos nacionais, neste âmbito, para o futuro Ocean Act, instrumento que se encontra em fase final de preparação legislativa.

A presença da DGPM permitiu ainda, no dia 14 de outubro, a participação na Reunião dos Estados-Membros da União Europeia do Mediterrâneo sobre Ordenamento do Espaço Marítimo e na 6.ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Planeamento Espacial Marinho do Programa das Nações Unidas para o Ambiente/Plano de Ação para o Mediterrâneo (PNUA/PAM). Encontros em cujas agendas se destacaram prioridades e necessidades de cooperação no Mediterrâneo, a preparação de um novo plano de ação para a comunidade de prática nesta área e a discussão de prioridades estratégicas, instrumentos e planos de trabalho para o ordenamento do espaço marítimo.

Esta participação enquadra-se nas atribuições da DGPM de acompanhamento da execução da Política Marítima Integrada da União Europeia e de contributo para o seu desenvolvimento, em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como de desenvolvimento e coordenação das ações necessárias a um adequado planeamento e ordenamento do espaço marítimo.