Acordo BBNJ entra oficialmente em vigor

Dia histórico para o Oceano

Hoje, 17 de janeiro de 2026, o Acordo BBNJ entra oficialmente em vigor.

O Acordo sobre a Conservação e a Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ), ratificado por Portugal em 2025, estabelece pela primeira vez um quadro jurídico global, abrangente e vinculativo para assegurar a conservação da biodiversidade nas áreas marítimas além da jurisdição nacional.

Comprometidos com a defesa do Oceano e o reforço do multilateralismo, congratulamos este momento histórico, que reforça a ambição a visão de um oceano mais resiliente, saudável e sustentável.