Portugal acolheu a 45.ª Sherpa Meeting do High Level Panel for a Sustainable Ocean Economy

Portugal acolheu, em Lisboa, entre os dias 20 e 22 de maio, a 45.ª Sherpa Meeting do High Level Panel for a Sustainable Ocean Economy (Ocean Panel), sob a co-presidência da representante do Palau, Ilana Seid, e do representante da Noruega, Georg Børsting, cujo anfitrião foi o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, representante de Portugal nesta iniciativa.

O Ocean Panel e a sua agenda global

O Ocean Panel é uma iniciativa de líderes mundiais em exercício, que trabalha para construir uma economia do Oceano sustentável, em que proteção efetiva, produção sustentável e prosperidade equitativa se reforçam mutuamente.

Co-presidido pela Noruega e pelo Palau, o Ocean Panel reúne atualmente 19 países membros - entre os quais Portugal -, abrangendo nações que assumem uma posição de liderança no domínio do incremento da sustentabilidade da economia azul das bacias oceânicas em que se incluem. A sua agenda de transformação, Transformations for a Sustainable Ocean Economy (2020), estrutura-se em cinco pilares: Recursos Marinhos, Saúde do Oceano, Equidade do Oceano, Conhecimento do Oceano e Financiamento Azul, com 14 objetivos para 2030 e 74 ações prioritárias.

Em setembro de 2025, em Nova Iorque, o Ocean Panel comprometeu-se com mais cinco anos de ação coordenada, apresentando um novo plano de trabalho até 2030, orientado para avançar decisivamente dos compromissos para a ação, e da ambição para a liderança global.

Entre as prioridades do plano, destaca-se a integração da equidade e da inclusão em todos os domínios da governação do Oceano, incluindo a valorização das vozes dos povos indígenas, das mulheres, dos jovens e das comunidades locais.

Lisboa palco da 45.ª Sherpa Meeting

Na qualidade de país anfitrião, Portugal assumiu uma responsabilidade acrescida na coordenação e condução dos trabalhos. O encontro teve como principal objetivo assegurar uma discussão aprofundada dos temas da Agenda do Ocean Panel e consolidar uma visão partilhada em torno da governação sustentável do Oceano, promovendo o diálogo político sobre os principais desafios e oportunidades estratégicas associados ao Oceano enquanto pilar da cooperação internacional e do desenvolvimento sustentável.

Equidade do Oceano: co-liderança Portugal–Emirados Árabes Unidos

Em destaque na reunião, a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou na sessão dedicada à Equidade do Oceano, através da apresentação conjunta, com os Emirados Árabes Unidos, do trabalho em curso para a elaboração do Documento de Orientação Política "Rumo a uma Governação Inclusiva do Oceano".

Neste âmbito, os dois países - co-líderes neste domínio - apresentaram as primeiras conclusões, o enquadramento estratégico e as recomendações resultantes do trabalho conjunto já desenvolvido.

A Equidade do Oceano implica, no quadro do Ocean Panel, a criação de uma governação inclusiva que incorpore os conhecimentos e interesses das comunidades indígenas e locais, em especial das mulheres e dos jovens, nos processos de planeamento e de tomada de decisão. Neste sentido, foi sublinhado que o Oceano liga pessoas, economias e ecossistemas, e que promover a Equidade no seu seio significa garantir que todas as comunidades - em especial as mais vulneráveis - possam beneficiar do Oceano, aceder aos seus recursos e contribuir ativamente para a sua proteção e sustentabilidade.

A sessão encerrou com a apresentação de exemplos nacionais que ilustram a aplicação prática deste princípio e as lições aprendidas, reforçando a importância de abordagens inclusivas e participativas na governação sustentável do Oceano.

Carbono Azul: Portugal lidera criação de comissão técnica internacional

O principal resultado da 45.ª Sherpa Meeting foi a aprovação, por proposta de Portugal, da criação de uma comissão técnica internacional com a missão de definir um protocolo comum para a certificação de créditos de Carbono Azul.

Esta decisão representa um passo importante para valorizar o papel dos ecossistemas marinhos na remoção e armazenamento de carbono, criando novas oportunidades de financiamento para projetos de conservação marinha, restauro ecológico e reforço da resiliência climática.

Portugal reafirma, assim, o seu compromisso, no âmbito da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, de alcançar uma gestão 100% sustentável das suas águas marítimas até 2030, posicionando-se como nação marítima de referência na interseção entre conhecimento científico, inovação e governação sustentável do Oceano.