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A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar anuncia a abertura da consulta pública do PACAO, um instrumento estratégico para monitorizar, mitigar e adaptar o território nacional aos efeitos da acidificação oceânica. Este plano visa não só a preservação ambiental, mas também a resiliência de setores económicos vitais, como a pesca e a aquicultura. Convidamos especialistas, entidades do setor, académicos e todos os cidadãos interessados a analisar a proposta e a submeter os seus

Dia histórico para o Oceano Hoje, 17 de janeiro de 2026, o Acordo BBNJ entra oficialmente em vigor. O Acordo sobre a Conservação e a Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ), ratificado por Portugal em 2025, estabelece pela primeira vez um quadro jurídico global, abrangente e vinculativo para assegurar a conservação da biodiversidade nas áreas marítimas além da jurisdição nacional. Comprometidos com a defesa do Oceano e o reforço do

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no âmbito da preparação do Ato Legislativo Europeu relativo aos Oceanos (European Ocean Act), iniciativa que pretende reforçar uma abordagem mais integrada à governação do Oceano na União Europeia. Este processo insere-se no quadro das políticas europeias para proteger o meio marinho, a sustentabilidade dos usos do oceano e a coerência entre instrumentos legislativos existentes. Todos os interessados ​​são incentivados a par

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública e um apelo à apresentação de provas (consulta de partes interessadas) para a revisão da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (Marine Strategy Framework Directive - MSFD) , com o objetivo de reforçar a proteção do ambiente marinho, simplificar a implementação e reduzir encargos administrativos. Após a publicação de uma avaliação no início de 2025, a Comissão procura agora recolher contributos e conhecimento especializado sobre

Ao longo de dois dias de trabalho intenso, a DGPM - Direção-Geral de Política do Mar recebeu os parceiros do próximo ciclo dos EEA Grants para um momento-chave nas negociações da Concept Note do Programa Crescimento Azul, que promoveu alinhamento estratégico, diálogo aberto e permitiu reforçar a cooperação entre todas as partes envolvidas. Estas reuniões representaram um passo importante para consolidar a cooperação bilateral, fortalecer a confiança e a transparência e defi

O Oceano de sempenha um papel central no de senvolvimento sustentável, na segurança alimentar e na economia azul, sendo que a sua integração transversal da igualdade de género contribui para uma proteção reforçada e uma governação global mais eficiente. A articulação entre o ODS 14 - Preservar a Vida Marinha e o ODS 5 - Igualdade de Género , da Agenda 2030 das Nações Unidas, evidencia que a participação equilibrada de mulheres e homens é um fator de terminante para a pro

A Direção-Geral de Política do Mar apresenta a nova edição do Relatório de Monitorização do Objetivo Estratégico 2 (OE2) da ENM 2021-2030, revelando um desempenho robusto do setor. Os dados confirmam que a Economia Azul se continua a destacar na alavancagem da economia nacional, com um crescimento significativamente acima da média: Crescimento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) : +20% em 2023 face a 2022, seis pontos percentuais acima do crescimento da economia nacional.

A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no Evento Final do Roteiro Naval Carbono Zero – “Do Roteiro à Ação”, que decorreu a 15 de dezembro no auditório da APDL em Viana do Castelo.

De modo a assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a DGPM promoveu a Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”, que decorreu no Templo da Poesia, em Oeiras.

A liderança portuguesa na Iniciativa WestMed ganhou novo destaque em Tunes, onde a Direção‑Geral de Política do Mar apresentou os resultados da sua copresidência e reforçou o compromisso de Portugal com uma Economia Azul mais sustentável. A Direção-Geral de Política do Mar, através da sua Divisão de Relações Internacionais e Cooperação, participou, em representação da República Portuguesa e na qualidade de Coordenador Nacional, na reunião do Comité Diretor da Estratégia para