06-11-2014

O PROMAR é o Programa Operacional Pesca 2007-2013, cofinanciado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), aprovado pelo  Regulamento (CE) N.º 1198/2006 do Conselho, que veio substituir o Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP),   e  tendo por missão o apoio ao sector das pescas, por forma a garantir uma exploração sustentável dos recursos aquáticos vivos que crie condições de sustentabilidade nos planos económico, ambiental e social.

03-11-2014

Decorre entre 30 de outubro e 12 de novembro de 2014 a consulta pública do Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa.

Este Plano é um documento estratégico que vai estabelecer os princípios e linhas de atuação no que se refere à concessão de apoios públicos ao desenvolvimento do sector aquícola em Portugal no período de 2014 a 2020.

03-11-2014

Decorre entre 30 de outubro e 12 de novembro de 2014 a consulta pública do Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa.

Este Plano é um documento estratégico que vai estabelecer os princípios e linhas de atuação no que se refere à concessão de apoios públicos ao desenvolvimento do sector aquícola em Portugal no período de 2014 a 2020.

03-11-2014

Under the Programme PT02 it is planned the opening of Call Fund for Bilateral Relations – Measure a) - Search for partners for donor partnership projects in the next day 05/11/2014.

31-10-2014

A implementação do Common Information Sharing Environment (CISE) da União Europeia, que se realiza em Portugal através do projeto NIPIM@R, viu superado com sucesso mais um desafio, para o que contribui o esforço atualmente realizado por mais de vinte entidades nacionais, sob a coordenação da DGPM...

29-10-2014

Teve lugar no passado dia 29 de outubro a realização de um Workshop promovido pelo Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA) no Centro de Congressos do Estoril com o objetivo de estabelecer parcerias estratégicas com a sua congénere da Noruega, Instituto de Investigação Marinha (IMR) da Noruega, tendo em vista a parceria em projetos a candidatar às "calls" do PT02; estabelecer um roadmap para a realização de ações de networking e participação conjunta em campanhas oceanográficas lideradas por cada uma das instituições.

23-10-2014

No âmbito do Programa PT02, está prevista a abertura de convite para apresentação de candidaturas ao Aviso 2 - Mapear e monitorizar áreas críticas da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) no próximo dia 05/11/2014.

23-10-2014

Under the Programme PT02 it is planned the opening of Call 2 - Mapping and monitoring of critical MSFD áreas in the next day 05/11/2014.

08-10-2014

Teve lugar no passado dia 2 de outubro o lançamento do Projeto Pré-definido 2 (PPD2) “Preparação de Informação Geográfica Integrada para a Gestão das Águas Marinhas e Costeiras” promovido pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, a bordo do navio “Santa Maria Manuela”.

Este evento contou com a presença do Secretário de Estado do Mar, Professor Doutor Manuel Pinto de Abreu e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Engenheiro Miguel de Castro Neto, bem como, representantes dos Parceiros dos Estados Doadores (Autoridade Cartográfica da Noruega) e dos Parceiros nacionais.

08-10-2014

A Conferência ‘20 anos da entrada em vigor da CNUDM: Portugal e os recentes desenvolvimentos no Direito do Mar’, terá lugar no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 29 de Outubro de 2014.

22-09-2014

O Pavilhão Arena, em Portimão, acolhe entre os dias 9 e 11 de outubro a Mar Algarve Expo, uma iniciativa promovida pela Maralgarve – Associação para a Dinamização do Conhecimento e da Economia do Mar e a L PRO, Lda, empresa de consultoria turística e organização de eventos.

22-09-2014

Portugal e os Estados Unidos da América juntam-se, para a realização do Seminário WavEC sob o tema "Estados Unidos da América - Portugal: Fomentar o Crescimento Transatlântico das Energias Renováveis Marinhas", que tem lugar no dia 09 de Outubro de 2014. No dia 10 de Outubro de 2014 tem lugar um evento de networking B2B, promovido pela Enterprise Europe Network Portugal, através da Agência de Inovação e com o apoio da Fundação Luso-Americana...

17-09-2014

Teve lugar, de 19 a 21 de Agosto, na sede da DGPM, o 3º Workshop Internacional - CISE Incubator, o qual contou com a presença de vários representantes da Alemanha e de Portugal, bem como do Directorate General for Informatics (DIGIT) e do JRC (Joint Research Center) da Comissão Europeia e do projeto MARSUR (Maritime Surveillance Networking) da Agência de Defesa Europeia (EDA)...

16-09-2014

This Good Practice Guide is the outcome of a project co-funded by the European Commission (DG Mare) called Transboundary Planning in the European Atlantic (TPEA), which ran from December 2012 to May 2014. The aim of the project was to demonstrate approaches to transboundary maritime spatial planning (MSP) in the European Atlantic region.

25-08-2014

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), em parceria com a DELTA Cafés, acabam de lançar a iniciativa “Sabia Que?” constituída por uma coleção de 20 curiosidades sobre o Mar e impressas em pacotes de açúcar...

31-07-2014

Em cumprimento do Artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 outubro, na sua atual redação, informa-se que se encontra disponível para Consulta Pública o Programa de Monitorização e o Programa de Medidas da DQEM, no período entre 1 de agosto e 15 de setembro de 2014.

29-07-2014

Concursos Públicos Internacionais para instalação de estabelecimentos de culturas marinhas de moluscos bivalves em mar aberto em Aveiro e em Monte Gordo.

17-07-2014

A Maritime Common Information Sharing Environment (CISE) is a collective need to ensure Safe, Secure and Clean seas around Europe for its security and sustainability.

17-07-2014

Reforço da cooperação entre as autoridades responsáveis pela vigilância marítima tendo em vista um melhor conhecimento das situações: próximas medidas no quadro do Ambiente Comum de Partilha da Informação no domínio marítimo da UE.

10-07-2014

Divulgação dos Relatórios de ponderação de Consulta Pública desenvolvida ao abrigo dos Despachos n.º  4222/2014 e  n.º 4223/2014, ambos de 21 de março, relativos à criação de novas áreas de produção aquícola em mar aberto.

08-07-2014

A 3ª Edição da Exposição “Sobre o Mar”, está patente durante todo o mês de julho, nas montras do Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa e agrega a participação e contributos da DGPM, DGRM, IPMA, I.P., EMEPC, DOCAPESCA, GPIAM e FOR-MAR...

20-06-2014

Teve lugar, nos dias 17 e 18 de Junho, na sede da DGPM, o 2º Workshop Internacional - CISE Incubator, o qual contou com a presença de vários representantes da Alemanha, da Noruega e de Portugal, bem como do Directorate General for Informatics (DIGIT) e do JRC (Joint Research Center) da Comissão Europeia e do projeto MARSUR (Maritime Surveillance Networking) da Agência de Defesa Europeia (EDA)...

12-06-2014

O Dia Mundial da Criança, uma mega iniciativa outdoor, assente nos valores da família, ambiente e exercício físico, realizou-se na Praia do Cabedelo, no passado dia 1 de junho. As três atividades que constituíram o programa - 1º Cabedelo Beach Run, Ação de Limpeza de Praia “EDP Parte de Nós” e o Surfing Viana Open Day - contaram com mais de 500 participantes, entre crianças, desportistas, ambientalistas e amantes da atividade física...

04-06-2014

Teve lugar nos dias 19 e 20 de maio, em Bremen, na Alemanha, a Comemoração do Dia Europeu do Mar, e, associado a este evento foi promovida a apresentação pública dos resultados do Projeto de Ordenamento do Espaço Marítimo Transfronteiriço na área do Atlântico Europeu (TPEA - “Transboundary Planning in the European Atlantic”)...

23-05-2014

No âmbito do Programa PT02 - “Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras”, financiado pelos EEA Grants (Mecanismo Financeiro 2009-2014), está prevista a abertura de convites para apresentação de candidaturas no próximo dia 28/05/2014.