Prazo da Consulta Pública da ENM2030 alargado até 16 de novembro

A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM2021-2030) é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, apoiados em sólidos conhecimentos científicos, e em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.


Atendendo à atual situação nacional criada pela Pandemia COVID-19, e considerando que as medidas de prevenção agora em vigor levaram já ao adiamento de algumas das sessões previstas para apresentação pública e debate da proposta do Ministério do Mar para a nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, a Direção-Geral de Política do Mar vem por este meio comunicar o adiamento do prazo para receção de contributos no âmbito da Consulta Pública deste documento para o dia 16 de Novembro.


Desta forma, poderá ainda enviar-nos o seu contributo e contribuir para a construção de um futuro mais azul.