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23 de novembro de 2018

Debate sobre Agenda 2030 com participação da DGPM

A DGPM participou no debate sobre a implementação da Agenda 2030 por ocasião da visita a Portugal do Diretor de Cooperação Internacional e Política de Desenvolvimento da DEVCO (Comissão Europeia), Felix Fernández-Shaw. Este debate decorreu no Salão Nobre do Camões, I.P., no dia 5 de novembro.

Enquanto entidade responsável pelas relações internacionais do Ministério do Mar e pelo seu papel na coordenação da implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) relativo à conservação do oceano, a DGPM apresentou um ponto de situação da implementação do ODS 14 à escala nacional e respetiva monitorização.

A abordagem nacional aos desafios que a Agenda 2030 coloca no domínio do oceano segue uma abordagem de política marítima integrada. Assim, é determinante o conhecimento dos processos do oceano e a monitorização do seu estado ambiental, mas também um ordenamento do espaço marítimo que garanta que as atividades humanas e económicas se desenvolvem de forma sustentável e em respeito pelos valores ambientais.

Fazem parte desta abordagem a criação de áreas marinhas protegidas de dimensão adequada e uma pesca que garanta que as unidades populacionais de gestão pesqueira sejam exploradas de forma sustentável.

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