A Comissão Europeia está a desenvolver o processo de revisão do Plano de Ação da Estratégia do Atlântico em cooperação com os 5 países envolvidos (Espanha, Portugal, França, Reino Unido e Irlanda). Nesse âmbito, estão a ser organizadas uma série de sessões de trabalho para promover a consulta sobre o futuro da Estratégia do Atlântico e correspondente Plano de Ação.

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A sessão de trabalho em Portugal é organizada conjuntamente pela Comissão Europeia, através da Direção Geral de Assuntos Marítimos e Pescas, pelo Ministério do Mar de Portugal, através da Direção Geral de Política do Mar e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo.

O evento terá lugar em Viana do Castelo no dia 28 de setembro de 2018, com um enfoque temático nas Energias Renováveis Marinhas e Portos como Polos da Economia Azul na área do Atlântico.

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Na sessão de trabalho pretende-se recolher ideias concretas para iniciativas e ações conjuntas e colaborativas nos domínios em debate, contribuindo para o processo de revisão do atual Plano de Ação da Estratégia do Atlântico.

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Serão ainda recolhidas ideias sobre como fomentar o envolvimento dos decisores regionais e locais na governação e implementação da Estratégia do Atlântico.

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A consulta reunirá especialistas nacionais e internacionais que partilharão a sua visão e experiência nos domínios em debate

• Portos como polos de economia azul,

• Lançamento de tecnologias inovadoras de energias renováveis marinhas no Atlântico,

• Portos e marinas inteligentes para fomentar a navegação de recreio, lazer e turismo costeiro,

• Aumento das competências e carreiras azuis através de uma maior cooperação entre a educação e a indústria e promoção da literacia dos oceanos na área do Atlântico.

 

Considerando a importância da contribuição de todas as partes interessadas para o processo de Revisão do Plano de Ação da Estratégia, a sessão plenária do evento, subordinada ao tema “Economia Azul em Portugal/Revisão do Plano de Ação da Estratégia do Atlântico” (entre as 9:15h e as 11:00h) é de acesso ao público, devendo ser efetuada uma inscrição prévia através do preenchimento do seguinte formulário on-line: https://bit.ly/2wr3cvt,

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Destaca-se que a Estratégia Marítima da União Europeia para a Área do Atlântico (EMUEAA) foi adotada pela CE em 2011, no contexto da Política Marítima Integrada da União Europeia e no seguimento da adoção de estratégias semelhantes para o mar Báltico, o oceano Ártico e o mar Mediterrâneo.

A Estratégia tem como objetivo principal criar emprego e um crescimento sustentáveis, explorando os desafios e oportunidades em domínios como o turismo costeiro e as pescas, as energias renováveis, a exploração dos recursos minerais presentes no fundo do mar e a biotecnologia marinha.

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Com vista à sua operacionalização foi adotado, em maio de 2013, o Plano de Ação da Estratégia do Atlântico, que incentiva os 5 Estados-Membros a trabalharem em conjunto, partilhando informação, custos, resultados e melhores práticas e procurando encontrar novos domínios de cooperação. Este Plano de Ação identifica os seguintes domínios prioritários para enfrentar desafios comuns:

1 - Promover o empreendedorismo e a inovação de diversas formas.

2 - Proteger, assegurar e desenvolver o potencial do meio marinho e costeiro do Atlântico.

3 - Melhorar a acessibilidade e a conectividade.

4 - Criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo.