Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”

De modo a assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a DGPM promoveu a Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”, que decorreu no Templo da Poesia, em Oeiras, com o apoio institucional do Município de Oeiras.

Integrado no Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, este evento reuniu diversas personalidades de relevo para discutir como a governação do Oceano pode contribuir para a garantia dos Direitos Humanos a nível global.

A Conferência contou com intervenções de abertura da Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, e do Vereador da Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho. A Diretora-Geral de Política do Mar destacou a crescente importância de integrar a dimensão dos Direitos Humanos na governação do Oceano e sublinhou o facto desta sessão reunir personalidades com percursos tão ricos e complementares para explorar as ligações entre Oceano e Direitos Humanos.

O Keynote Speaker foi António Vitorino, Presidente do Conselho Nacional das Migrações e Asilo, que partilhou uma reflexão sobre os desafios contemporâneos que ligam as políticas do mar, mobilidade humana e direitos fundamentais, com particular enfoque nas questões associadas aos fluxos migratórios feitos por via marítima.

O 1.º Painel da Conferência discutiu estratégias, desafios e oportunidades ligadas à governação do Oceano e Direitos Humanos. Com moderação de Maria Folque (Nova Knowledge Centre for Business, Human Rights and the Environment), juntou os oradores Mónica Ferro (UNFPA - Fundo das Nações Unidas para a População), Pedro Calado (Programa Cidadãos Ativos e European and Media Information Fund da Fundação Calouste Gulbenkian) e Vasco Becker-Weinberg (IPDM - Instituto Português do Direito do Mar).

O 2.º Painel, moderado pela Subdiretora-Geral de Política do Mar, Sandra Cruz, reuniu Carlos Costa Pina (Fórum Oceano), Major-General Jorge Ludovico Bolas (Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR) e Manuel Lapão (Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para um maior foco na Economia Azul sustentável como ferramenta para a promoção dos Direitos Humanos.

Coube ao Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, fazer o encerramento da Conferência, tendo elogiado a iniciativa da DGPM e reforçado o compromisso de Portugal com uma governação sustentável e equitativa do Oceano.

Após a conferência, teve lugar a inauguração da exposição com os trabalhos finalistas do Concurso “O Oceano é um Direito de Todos”. Lançada pelo programa Escola Azul da DGPM, esta iniciativa desafiou jovens a explorar a ligação entre o Oceano e os Direitos Humanos através da arte. A votação para os trabalhos vencedores está aberta até 15 de dezembro em https://bit.ly/3MoHr9M.