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Conquistas do Programa Crescimento Azul evidenciadas no seu encerramento A Direção-Geral de Política do Mar promoveu no passado dia 19 de março, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, o evento de encerramento do Programa Crescimento Azul dos EEA Grants , reunindo representantes de entidades públicas, promotores, parceiros e convidados, unidos na celebração dos resultados alcançados, partilha das conquistas e discussão sobre o futuro da economia azul. Cerca de 200 participant

Portugal aprovou a Lei n.º 36/2025, de 31 de março, que estabelece uma moratória à mineração em mar profundo nas zonas marítimas sob jurisdição nacional até 1 de janeiro de 2050. O diploma, aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República, constitui um passo pioneiro na proteção dos ecossistemas marinhos profundos. A nova lei proíbe atividades de prospecção, exploração e extração de minerais no mar profundo, aplicando o princípio da precaução fa

O programa Escola Azul , da DGPM, esteve representado no lançamento do Policy Brief da COI-UNESCO “Promoting Ocean Literacy – An...

No próximo dia 19 de março, a Direção-Geral de Política do Mar promove, no Centro Cultural de Belém, o evento de encerramento do

A REPLAN já lançou a Lista de Instrumentos de Planeamento 2024. São mais de 100 os instrumentos de planeamento de política pública em...

No próximo dia 19 de março, a Direção-Geral de Política do Mar promove, em Lisboa, o evento final do Programa Crescimento Azul. Este será...

Já está disponível o Glossário de Prospetiva publicado pela REPLAN. O objetivo é dotar a administração pública de um instrumento que...

Dedicado à promoção da Economia Azul Sustentável no Mediterrâneo Ocidental, a Iniciativa WestMED completou seis anos de implementação em...

Com o início de 2025, entrou em vigor a nova presidência da Estratégia Marítima do Atlântico assumida pela Irlanda, que sucede assim à...

Já está disponível o Relatório de Implementação da Estratégia Marítima do Atlântico para o ano de 2024, cuja presidência foi assumida...