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Portugal aprova moratória à mineração em mar profundo até 2050
Portugal aprovou a Lei n.º 36/2025, de 31 de março, que estabelece uma moratória à mineração em mar profundo nas zonas marítimas sob jurisdição nacional até 1 de janeiro de 2050. O diploma, aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República, constitui um passo pioneiro na proteção dos ecossistemas marinhos profundos. A nova lei proíbe atividades de prospecção, exploração e extração de minerais no mar profundo, aplicando o princípio da precaução fa
17 de mar. de 20251 min de leitura
Escola Azul em Destaque no Lançamento de Policy Brief da UNESCO
O programa Escola Azul , da DGPM, esteve representado no lançamento do Policy Brief da COI-UNESCO “Promoting Ocean Literacy – An...
13 de mar. de 20251 min de leitura
Evento Final | Programa Crescimento Azul dos EEA Grants
No próximo dia 19 de março, a Direção-Geral de Política do Mar promove, no Centro Cultural de Belém, o evento de encerramento do
12 de mar. de 20251 min de leitura
Lista de Instrumentos de Planeamento 2024 da REPLAN
A REPLAN já lançou a Lista de Instrumentos de Planeamento 2024. São mais de 100 os instrumentos de planeamento de política pública em...
11 de mar. de 20251 min de leitura
EEA Grants - Programa Crescimento Azul | Evento Final
No próximo dia 19 de março, a Direção-Geral de Política do Mar promove, em Lisboa, o evento final do Programa Crescimento Azul. Este será...
6 de mar. de 20251 min de leitura
Publicado o Glossário de Prospetiva da REPLAN
Já está disponível o Glossário de Prospetiva publicado pela REPLAN. O objetivo é dotar a administração pública de um instrumento que...
27 de fev. de 20251 min de leitura
Relatório de Implementação da Iniciativa WestMED em 2023/24
Dedicado à promoção da Economia Azul Sustentável no Mediterrâneo Ocidental, a Iniciativa WestMED completou seis anos de implementação em...
18 de fev. de 20251 min de leitura
Irlanda assume presidência da Estratégia Marítima do Atlântico
Com o início de 2025, entrou em vigor a nova presidência da Estratégia Marítima do Atlântico assumida pela Irlanda, que sucede assim à...
29 de jan. de 20251 min de leitura
Relatório da Estratégia Marítima do Atlântico em 2024
Já está disponível o Relatório de Implementação da Estratégia Marítima do Atlântico para o ano de 2024, cuja presidência foi assumida...
29 de jan. de 20251 min de leitura
Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER)
O Governo aprovou esta quinta-feira uma Resolução do Conselho de Ministros que integra o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), que procede ao ordenamento e identificação das áreas do espaço marítimo nacional, na subdivisão do Continente, que apresentam potencial para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica. O PAER é um plano proposto pelo Ministério da Economia, através da Secretaria de Estado do Mar e em arti
10 de jan. de 20251 min de leitura
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