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Fundo Azul / Tipologias

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Tipologias de Operações

São suscetíveis de apoio as operações que visem os objetivos estabelecidos para o Fundo Azul e enquadráveis numa das seguintes tipologias:

Desenvolvimento da economia do mar

 

No âmbito do desenvolvimento da economia do mar são suscetíveis de apoio as seguintes operações:

i) Criação de start-ups tecnológicas da nova economia do mar;

ii) Criação ou dinamização de atividades económicas ligadas ao mar, designadamente no âmbito da formação, da facilitação do acesso das PME a financiamento, da investigação, desenvolvimento e inovação;

iii) Dinamização de instrumentos de reforço ou de financiamento de capital próprio ou de capital alheio e de partilha de risco;

iv) Proteção e desenvolvimento da segurança alimentar e alimentação escolar;

v) Promoção das energias renováveis.

Investigação científica e tecnológica do mar

 

No âmbito da investigação científica e tecnológica do mar são suscetíveis de apoio as seguintes operações:

i) Exploração de novas linhas de investigação científica e tecnológica aplicadas às prioridades das políticas públicas para o mar;

ii) Desenvolvimento tecnológico para a economia do mar e da biotecnologia;

iii) Transferência de conhecimento na área das políticas públicas e economia do mar;

iv) Investigação aplicada, em parceria com a indústria;

v) Atualização nas áreas da investigação e do desenvolvimento tecnológico para a economia do mar.

 

Monitorização e proteção do ambiente marinho

 

No âmbito da monitorização e proteção do ambiente marinho são suscetíveis de apoio as seguintes operações:

i) Garantia do bom estado ambiental do domínio público marítimo;

ii) Prevenção e combate à poluição do meio marinho;

iii) Proteção ou recuperação de ecossistemas e biodiversidade marinha;

iv) Resposta a situações de emergência de salvaguarda dos interesses nacionais marítimos;

 

v) Consciencialização social sobre a importância do mar.

 

Segurança marítima

No âmbito da segurança marítima são suscetíveis de apoio as seguintes operações:

i) Formação ao nível da segurança no mar;

ii) Investimentos ou ações que visem a salvaguarda da vida humana no mar.

Tipologias de Beneficiários

 
Pode beneficiar dos apoios do Fundo Azul qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos, que preencha as condições previstas no Regulamento do Fundo Azul, nos anúncios de abertura de candidaturas aplicáveis e nas normas técnicas aprovadas pelo Conselho de Gestão.

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