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O funcionamento e gestão do Fundo Azul são atribuídos à entidade gestora e ao conselho consultivo.

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•    Entidade gestora, papel atribuído à DGPM, que assegura o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Fundo.

•    Conselho consultivo, é constituído por todas as entidades que financiam o Fundo e, por entidades públicas e privadas que atuem, de forma relevante, nas áreas de atuação do Fundo, e é a estrutura de consulta do Fundo Azul.

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O controlo da legalidade e da regularidade da gestão financeira e patrimonial do Fundo Azul são assegurados por um fiscal único, designado por despacho do Ministro das Finanças e do Ministro do Mar.

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A entidade gestora do Fundo é a DGPM, que assegura o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Fundo.
O Fundo é dirigido por um diretor que é, por inerência, o diretor-geral da DGPM, sendo coadjuvado pelo subdiretor-geral da DGPM.

A gestão financeira é prestada pela DGPM, designadamente os serviços contabilísticos necessários ao funcionamento do Fundo, realizando-se de acordo com os princípios e os instrumentos de gestão aplicáveis aos fundos e serviços autónomos.

As direções regionais de agricultura e pescas prestam apoio ao Fundo Azul, em matérias relativas ao controlo da execução de projetos financiados nas respetivas regiões, nos termos a definir por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da agricultura e do mar.

Para a realização das suas funções, o Fundo pode recorrer a trabalhadores ao abrigo do regime jurídico da cedência de interesse público e da mobilidade
 

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Condução Estratégica

A condução estratégica do Fundo Azul incumbe ao membro do Governo responsável pela área do Mar, e concretiza-se através de orientações, gerais ou específicas, em qualquer domínio de intervenção do Fundo, sendo estas orientações vinculativas.

Compete aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do mar a (i) aprovação do plano de atividades e da política de investimentos do Fundo, bem como dos planos financeiros e orçamentos anuais; (ii) decisão sobre as participações do Fundo superiores a 10M Eur.

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Instrumentos de Gestão