Conferência “Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades”
- Maria João Ferreira
- há 6 dias
- 2 min de leitura
Atualizado: há 3 dias
A Direção-Geral de Política do Mar promove, no próximo dia 10 de dezembro, no Templo da Poesia em Oeiras, a conferência "Governação do Oceano e Direitos Humanos: desafios e Oportunidades".
Por ocasião das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, este evento, integrado no Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, tem por objetivos gerais promover a consciencialização sobre a ligação entre a governação do Oceano e os Direitos Humanos, explorar os desafios globais e as oportunidades associadas à proteção dos direitos humanos no contexto da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.
Breve nota conceptual
A governação do Oceano é um tema vital no cenário global atual, onde os direitos humanos e a sustentabilidade ambiental estão cada vez mais interligados. Esta conferência tem como objetivo explorar as interseções entre a governação do Oceano e os direitos humanos, destacando os desafios e oportunidades que emergem deste contexto.
O direito do mar, tradicionalmente focado na regulamentação das atividades marítimas, conservação dos recursos marinhos e soberania sobre as zonas marítimas, deve cada vez mais ser analisado através da lente dos direitos humanos.
Esta conferência pretende constituir-se como uma plataforma para promover esta consciencialização sobre o Oceano e os direitos humanos, discutir desafios e identificar oportunidades, contribuir para a reflexão sobre as práticas de governação do Oceano que protejam o meio ambiente e garantam o respeito pelos direitos humanos.
Identificar, reconhecer e refletir sobre a interdependência entre a proteção do Oceano e a garantia dos direitos fundamentais das pessoas, em colaboração com diferentes stakeholders é essencial para enfrentar os desafios globais e avançar em direção a um futuro mais sustentável e equitativo.
Objetivos da conferência
· Promover a consciencialização: Realçar a conexão intrínseca entre a governação do Oceano e a proteção dos direitos humanos, enfatizando a importância de uma abordagem integrada.
· Discutir desafios cruciais: Identificar e analisar os principais desafios na governação do Oceano que impactam os direitos humanos, tais como os direitos dos trabalhadores marítimos a exploração não regulamentada dos recursos marinhos, a poluição marinha e a conservação dos ecossistemas.
· Explorar desafios e oportunidades globais: Debater as implicações globais e locais da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, destacando como podem promover tanto a sustentabilidade ambiental quanto a proteção dos direitos humanos.
· Fomentar a colaboração e o diálogo: Reunir diversos stakeholders, incluindo decisores políticos, forças de segurança, parceiros empresariais, académicos, organizações não governamentais e a sociedade civil, para promover a cooperação e o diálogo contínuos.
A conferência será realizada em língua portuguesa, em formato presencial.
Entrada livre mas sujeita a inscrição e à lotação da sala.
Comentários