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Portugal aprova moratória à mineração em mar profundo até 2050
Portugal aprovou a Lei n.º 36/2025, de 31 de março, que estabelece uma moratória à mineração em mar profundo nas zonas marítimas sob jurisdição nacional até 1 de janeiro de 2050. O diploma, aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República, constitui um passo pioneiro na proteção dos ecossistemas marinhos profundos. A nova lei proíbe atividades de prospecção, exploração e extração de minerais no mar profundo, aplicando o princípio da precaução fa
17 de mar. de 20251 min de leitura
Economia Azul em destaque na Visita de Estado do Presidente da República de Portugal aos Países Baixos
A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar integra a comitiva portuguesa da Visita de Estado do Presidente da República de Portugal aos...
11 de dez. de 20241 min de leitura
COP29 | DGPM moderou painel dedicado ao papel do Oceano na neutralidade carbónica
O Pavilhão de Portugal na COP29 em Baku, Azerbaijão, acolheu, esta quinta-feira, o evento "𝐍𝐞𝐱𝐮𝐬 𝐂𝐥𝐢𝐦𝐚-𝐎𝐜𝐞𝐚𝐧𝐨: 𝐎...
22 de nov. de 20241 min de leitura
Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado
Nova Área Marinha Protegida A criação do Parque Natural Marinho Pedra do Valado, localizado na Baía de Armação de Pêra, no Algarve, visa...
6 de jan. de 20241 min de leitura
COP 27 - "Green Shipping Challenge Initiative"
Portugal comprometido com a descarbonização do transporte marítimo
14 de nov. de 20221 min de leitura
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